Cartões postais exaltando as realizações do governo Vargas,
editado pelo DIP, 1937/1945. Rio de Janeiro (RJ).
(CPDOC/ GV foto 091/2)
Reforma do Ensino Secundário
A
discussão da reforma do ensino secundário se iniciou na gestão de
Francisco Campos no Ministério da Educação. O argumento do ministro era
que "o mundo vive hoje sob o sinal do econômico, como já viveu em outros
tempos sob o sinal do religioso e do político". Daí a necessidade de
uma reformulação do ensino, de forma que os indivíduos se preparassem
técnica e profissionalmente para uma sociedade das profissões.
Mas
foi na gestão do ministro Gustavo Capanema que foi promulgada, em 9 de
abril de 1942, a Lei Orgânica do Ensino Secundário, também conhecida
como Reforma Capanema. Por essa lei, foram instituídos no ensino
secundário um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado
ginasial, e um segundo ciclo de três anos. Esse último ciclo, que na
reforma planejada por Francisco Campos apresentava três opções, passou a
ter apenas duas, o curso clássico e o científico. Os novos currículos
previstos na Lei Orgânica caracterizavam-se pela predominância do
enciclopedismo, com valorização da cultura geral e humanística.
Por
influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu também a educação
militar para os alunos do sexo masculino. Reafirmou o caráter
facultativo da educação religiosa e obrigatório da educação moral e
cívica, e recomendou ainda que a educação das mulheres fosse feita em
estabelecimento distinto daquele onde se educavam os homens.
A
Lei Orgânica do Ensino Secundário permaneceu em vigor até a aprovação
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.
In: http://filosofandoehistoriando.blogspot.com.br/2011/10/educacao-cultura-e-propaganda-parte_4129.html
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