Propaganda da candidatura de Vargas pelo Partido Trabalhista Brasileiro, 1945.
Rio de Janeiro (RJ). (CPDOC/ GV 1945.00.00.17)
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido
político criado em março de 1945, portanto ainda antes da queda de
Vargas e do fim do Estado Novo, dentro do movimento de organização de
partidos nacionais. Sua principal base política eram os trabalhadores
urbanos cujas entidades sindicais eram controladas pelo Ministério do
Trabalho.
Após
sete anos sob a ditadura do Estado Novo, com o Congresso fechado e os
partidos políticos proibidos, o Brasil iniciou o ano de 1945 com os
diversos grupos políticos se articulando para a volta ao regime
democrático. O próprio governo reconhecia que a democratização era
inevitável, e promulgou em fevereiro uma lei constitucional prevendo a
realização de eleições. Os setores liberais, que desde o início haviam
feito oposição à ditadura varguista, se aglutinaram na União Democrática
Nacional (UDN). Já as forças varguistas se dividiram em duas
agremiações: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB). O primeiro foi formado principalmente pelos
interventores estaduais e constituiu-se no partido da cúpula
governamental estadonovista. Já o PTB foi concebido como um grande
partido de massas que teria como base o proletariado urbano beneficiado
pela legislação trabalhista implantada no Estado Novo.
Nas
articulações para a criação do PTB destacaram-se Alexandre Marcondes
Filho, o último titular da pasta do Trabalho no Estado Novo, além de
outros altos funcionários do ministério, como José Segadas Viana e Paulo
Baeta Neves. Algumas correntes de base doutrinária mais sólida, como o
grupo gaúcho liderado por Alberto Pasqualini, também participaram da
formação do partido.
Na
primeira convenção nacional, realizada em setembro de 1945, Paulo Baeta
Neves foi escolhido presidente da comissão executiva do PTB, enquanto
Getúlio Vargas era eleito presidente de honra. Na mesma ocasião foi
aprovado o programa do partido, que defendia a manutenção e a ampliação
da legislação trabalhista consolidada durante o Estado Novo, a extensão
dos benefícios dessa legislação aos trabalhadores rurais, a reforma
agrária, o direito à greve pacífica e a conciliação entre as classes
sociais.
Quanto
à eleição presidencial prevista para dezembro daquele ano, entretanto, a
convenção partidária não chegou a uma posição definitiva. Nessa questão
os petebistas dividiram-se entre os que insistiam na candidatura do
próprio Vargas, os que defendiam o apoio a Eurico Dutra, candidato do
PSD, e ainda os que achavam melhor a abstenção. A decisão do partido de
apoiar Dutra só seria definida pouco antes do pleito, em troca do
compromisso de que o Ministério do Trabalho do novo governo seria
entregue a um petebista. Em novembro, já deposto, Vargas divulgou
manifesto em que conclamava os trabalhadores a votar nos candidatos do
PTB nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, também
marcadas para o mês de dezembro. Manifestou ainda seu apoio a Dutra, em
atitude que ficou conhecida com "ele disse".
Realizadas
as eleições, concorrendo em 14 estados, o PTB elegeu 22 deputados
federais e dois senadores, entre eles Vargas. Conquistou assim a
terceira maior bancada do Congresso. No pleito presidencial o vencedor
foi Dutra, que, cumprindo a acordo pré-eleitoral com os petebistas,
indicou Otacílio Negrão de Lima para a pasta do Trabalho.
Nos
anos seguintes, o PTB conseguiria ampliar continuadamente sua bancada
no parlamento, além de conquistar alguns governos estaduais. Na maior
parte das vezes, o aliado preferencial do PTB foi o PSD. Nas eleições
presidenciais de 1950, o PTB elegeu seu candidato: Getúlio Vargas.
In: http://filosofandoehistoriando.blogspot.com.br/2011/10/direitos-sociais-e-trabalhistas-parte_1636.html
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