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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Independência das treze colônias americanas (3 de 3): Segundo Congresso Continental da Filadélfia, "A Busca da Felicidade" e Organização Política dos EUA

 Fonte: Imago História

Em 1776 os representantes das colônias se reuniram no II Congresso Continental da Filadélfia, onde se decretou a separação das treze colônias com a elaboração (com grande contribuição de Thomas Jefferson) da Declaração de Independência, no hoje célebre dia 4 de julho. Veja, abaixo, um pequeno trecho da Declaração:

estas colônias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes (...) e toda a ligação política entre elas e a Grã-Bretanha já está, e deve estar totalmente dissolvida

A Declaração defendia a resistência a tirania, onde o povo tinha o direito de defender as prerrogativas acerca do direita a vida, a liberdade e a busca da felicidade.

À Declaração das colônias americanas segue-se uma longa e difícil guerra contra os ingleses vencida somente em 1781. Nessa guerra os americanos contariam com o apoio de alguns países europeus, como a França – ótima oportunidade de se vingar dos ingleses – a Holanda e a Espanha. Nesta guerra George Washington tornar-se-ia a figura mais iminente, o que o credenciaria para assumir o posto presidencial em 1789. Em 1783 a Inglaterra acaba reconhecendo, através do Tratado de Paris a independência das treze colônias.

Uma vez conquistada a liberdade era necessário reorganizar as relações de forças internas e definir as bases jurídicas do novo estado, o primeiro livre das Américas. Assim, em 1787 fica pronta a nova constituição, que apesar de receber modificações ao longo do tempo, continua válida até os dias de hoje.

Entre os principais aspectos da constituição cabe destacar o caráter federalista e presidencialista e a divisão dos três poderes. O presidente teria um mandato de quatro anos e seria eleito por um colégio eleitoral composto por representantes dos estados. No âmbito legislativo seriam duas as instâncias decisórias, a Câmara dos Representantes, com deputados eleitos pelos estados de acordo com a população de cada estado. No caso dos estados do sul, onde os escravos eram predominantes, adotou-se uma medida paliativa, onde um terço dos escravos seria computado ao total da população, mesmo esses escravos não tendo direito a voto. A segunda instância decisória no legislativo era o Senado, com um ou dois representantes por Estado.

Cabe destacar, que apesar dos Estados Unidos terem estabelecido um modelo para a democracia moderna, não eram todos que tinham direito ao voto. A nova Constituição tratava os indivíduos de forma desigual. Não se previa, por exemplo, de forma alguma o fim da escravidão – que teria vida longa – ou a inclusão dos povos indígenas, ou mesmo a participação feminina na vida política do novo país.  O voto era reservado aos homens brancos e era censitário, isto é, baseado em rendas mínimas comprovadas.

 A imagem retrata as diferentes fases da vida de George Washington, uma das figuras mais importantes da história dos EUA.

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