Sua Significação
- Destruição do Absolutismo e do Feudalismo na França
- Construção de uma Nova Ordem Política, Econômica e Social, baseada no Capitalismo e no Poder da Burguesia.
Antecedentes da França Revolucionária (Antigo Regime)
- Sistema Político = Absolutismo Monárquico
- Sistema Econômico = Mercantilismo
- Sociedade = Estamental (com pouca mobilidade social)
Causas da Revolução Francesa
- Contradições entre as atividades Capitalistas em crescimento e a permanência de relações Feudais de produção, que impedia uma maior expansão da economia e desenvolvimento da Burguesia.
- Excessiva intervenção do Estado em assuntos de ordem econômica, com práticas mercantilistas restritivas, impedindo o avanço do liberalismo econômico.
- Aumento da divida pública do país, agravado por extravagantes gastos reais e por guerras constantes e desastrosas, como a Guerra dos Sete Anos (1756-63) e a Guerra de Independência das Treze Colônias, ambas contra a Inglaterra.
- Excessiva cobrança de impostos sobre o Terceiro Estado: às vésperas da Revolução os camponeses pagavam cerca de 80% de suas rendas em impostos.
- Contato com Ideais Revolucionários, seja pela Revolução Americana de 1776, seja pelo próprio florescimento de ideais do Iluminismo.
- Profunda insatisfação das massas populares por causa da miséria: em 1788-1789 os trabalhadores urbanos utilizavam 88% de seus salários apenas para adquirir o pão, alimento básico na França.
Causas da Revolução Francesa
Um Depoimento
Cerca de oito meses antes do início do
processo revolucionário, o historiador Jacques Sole identificou a
situação geral da população mais pobre da França:
“Mal nutrida, empobrecida,
descontente com os direitos e impostos que tinha de pagar, a população
francesa achava-se em estado de sublevação constante. Pensava,
sobretudo, como de hábito, em controlar a circulação dos cereais e fixar
o preço do pão. Motins em panificações e celeiros estouravam por todo o
país, antes de aparecerem em Paris.”
- Com a situação social e econômica insustentável e sem recursos para continuar funcionando, o Estado Francês, através de Luís XVI, toma medidas para conter o rombo econômico.
- Turgot, Necker e Calonne, ministros das Finanças de Luís XVI, aconselhavam duas medidas para resolver o problema:
- Aumento da cobrança de Impostos.
- Retirada de parte dos privilégios do Clero e da Nobreza, que, a partir de então, também deveriam ajudar a financiar o Estado e arcar com parte da carga tributária.
- Tais medidas criaram um impasse:
- De um lado, o Clero e a Nobreza não tinham qualquer disposição de abrir mão dos seus privilégios, mesmo que o tesouro real não dispusesse de recursos e já tivesse praticamente esgotado todas as opções de obtê-los.
- Por outro, os diferentes setores da burguesia, os trabalhadores urbanos e camponeses que compunham o Terceiro Estado, não pretendiam arcar com mais tributos sem que a estrutura do Estado Francês fosse alterada, garantindo-lhes os meios institucionais para a efetiva participação nas decisões políticas.
- Diante dessas dificuldades que inviabilizavam qualquer solução tomada pela corte, Luís XVI, após muita hesitação, convocou os Estados Gerais em julho de 1788 – uma assembléia que reunia representantes dos três Estados, cuja última reunião ocorrera em 1614.
- Seu objetivo era discutir a situação da economia nacional e selar um amplo acordo que resolvesse os problemas financeiros e as crises da França.
A Revolução e suas Fases
FASE 1: Os Estados Gerais (1789)
- Eleição dos deputados representantes de cada Estado entre julho de 1788 até maio de 1789.
- Clero e Nobreza lutam pela manutenção de seus privilégios e contra as propostas transformadoras da Burguesia.
- O Terceiro Estado reivindica mudanças na estrutura política e econômica do Antigo Regime, na tentativa de adquirir direitos políticos e transformações nas estruturas econômicas.
- Reunião dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789.
- Tensa disputa política entre nobreza, clero e burguesia.
- Impasse sobre deliberações:
- Voto por Estado – como era comum na Assembléia dos Estados Gerais, as decisões seriam tomadas por Estado, tendo cada um apenas um voto. Dessa forma, o Terceiro Estado sempre seria voto vencido, uma que o Clero e a Nobreza tentariam proteger seus privilégios, todas as decisões teriam o mesmo resultado: 2 votos (Clero e Nobreza) contra 1 (Terceiro Estado)
- Voto por cabeça – Os burgueses reivindicavam que a bancada do Terceiro Estado tivesse o maior número de membros, já que quase a totalidade da população francesa pertencia àquele estamento social. Certo de que os votos se dariam por Estado e não por meio de votos individuais dos representantes, Luis XVI cedeu às pressões da burguesia e permitiu que fossem eleitos 610 deputados para compor a bancada do Terceiro Estado.
- Única forma do Terceiro Estado alcançar a vitória nas votações das propostas de seus interesses seria alterar a forma de votação, que deveria ser tomada por cabeça e não por estamento social.
- Todavia, o Primeiro (Clero) e Segundo (Nobreza) Estados não aceitavam de forma alguma a mudança no velho modelo de votação.
- O impasse leva o Terceiro Estado a recusar a votação dos Estados Gerais e a se proclamarem em Assembléia Nacional.
Leia o texto de Sieyès, político e eclesiasta francês à época da
revolução, e veja como o mesmo fundamenta o deslocamento da soberania do
Rei para o povo:
Que é o Terceiro Estado?
“Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que
tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma
coisa… O Terceiro Estado forma em todos os setores os dezenove/vinte
avos, com a diferença de que ele é encarregado de tudo o que existe de
verdadeiramente penoso, de todos os trabalhos que a ordem privilegiada
se recusa a cumprir. Os lugares lucrativos e honoríficos são ocupados
pelos membros da ordem privilegiada… Quem, portanto, ousaria dizer que o
Terceiro Estado não tem em si tudo o que é necessário para formar uma
nação completa? Ele é o homem forte e robusto que tem um dos braços
ainda acorrentado. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não
seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro
Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem
ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros… Uma espécie de
confraternidade faz com que os nobres dêem preferência a si mesmos para
tudo, em relação ao resto da nação. A usurpação é completa, eles
verdadeiramente reinam… É a Corte que tem reinado e não o monarca. É a
Corte que faz e desfaz, convoca e demite os ministros, cria e distribui
lugares, etc. Também o povo acostumou-se a separar nos seus murmúrios o
monarca dos impulsionadores do poder. Ele sempre encarou o rei como um
homem tão enganado e de tal maneira indefeso em meio a uma Corte ativa e
todo-poderosa, que jamais pensou em culpá-lo de todo o mal que se faz
em seu nome.” (SIEYÈS. Que é o Terceiro Estado? 1789)
FASE 2: Monarquia Constitucional (1789-1792)
- Formação da Assembléia Nacional Constituinte em 9 de julho (1789-1791)
- Caracterizada pela conciliação entre os interesses da alta burguesia e da nobreza progressista (togada).
- Objetivos
- Limitar o poder monárquico.
- Excluir as massas populares da participação política. (O voto censitário)
- Instalar um Estado segundo os princípios do liberalismo. (liberdade econômica e defesa da propriedade privada)
- Principais acontecimentos
- Tentativa de Reação da Nobreza e da Corte contra a Assembléia Nacional.
- Levante em Paris e tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789.
- O “Grande Medo” – camponeses invadem castelos da nobreza feudal e executam famílias inteiras.
- Principais medidas da Assembléia Nacional Constituinte
- Abolição dos direitos feudais, mas com indenização dos senhores.
- Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789).
- Promulgação da Constituição de 1791, onde a França passava a ser uma Monarquia Constitucional.
- Principais Problemas
- Agravamento da Crise Econômica.
- Possibilidade de uma contra-revolução aristocrática interna e ameaça estrangeira (estimulada pelo próprio rei e pela nobreza emigrada).
- Insatisfação como o critério censitário da Constituição, que dividiria os cidadãos em ativos (com renda e, portanto, com direitos políticos) e passivos (sem renda e, portanto, sem direitos políticos).
IMPORTANTE!
- Este é um dos momentos decisivos da revolução, pois se realiza a mudança de soberania, que deixa de se identificar com a pessoa do rei e passa a residir na representação da nação, no povo.
- Importante também é a abolição dos direitos feudais e o fortalecimento de uma ordem burguesa e capitalista de produção, onde as diferenças sociais passam a ser justificadas pela propriedade, não mais pelo nascimento.
- Essa parte da revolução é essencialmente: individualista, liberal e antinobiliária (contra a nobreza).
FASE 3: Convenção Nacional – República (1792-1795)
1. Aumento das Crises (Os Fatos)
- Possibilidade de Contra-Revolução (interna e externa)
- Nobreza Emigrada + Luis XVI = tentativa de restaurar o Absolutismo e esmagar a Revolução.
- Rei tenta fugir (junho/1791), com a família real, disfarçados de camponeses. São presos em Varennes pela Assembléia Nacional, mas recebem o perdão.
- França declara guerra à Áustria e à Prússia (recusa de garantias de soberania ao estado revolucionário francês).
- Luis XVI e Maria Antonieta passam a fornecer para os espiões inimigos todas as informações estratégicas sobre os exércitos franceses
- Duras derrotas da Guarda Nacional devido à sabotagem dos generais (defensores da antiga ordem)
- Ultimato do General prussiano Brunswick, que exigia o fim da resistência revolucionária e a garantia da integridade física da família real.
- 9 de agosto de 1792 – Guarda Nacional + levante popular = invasão do palácio de Tulherias e prisão da família real.
2. Conseqüências
- 22 de setembro de 1792
- Abolição da Monarquia Constitucional
- Proclamação da República
- A Assembléia Nacional passa a se chamar Convenção
- A Convenção passa a ser eleita por voto universal masculino (todos os homens podem votar independente de sua renda)
- 21 de janeiro de 1793
- Família Real Francesa é guilhotinada
3. Tensões dos Grupos Políticos na Convenção
Dois Grupos disputavam entre si o controle da nova República Francesa:
Girondinos (Planície)
|
Jacobinos (Montanha)
|
4. República Girondina (setembro de 1792-junho de 1793)
Características
- Incapazes de suprir as necessidades do país
- Inseguros na condução da Guerra com as forças reacionárias absolutistas
- Incapazes de conter a especulação financeira e os altos preços dos alimentos
- São derrubados pelos Jacobinos e os sans-cullotes
Características
- Aprofunda e radicaliza o processo revolucionário
- Criação do Tribunal Revolucionário (Comitê de Salvação Pública)
- Instauração de uma Nova Constituição (1793), que estabelece:
- Abolição da Escravidão nas colônias
- Obrigatoriedade do ensino público e gratuito
- A Lei do Máximo (tabelando os preços dos salários e alimentos)
- Confisco os bens da nobreza emigrada (Reforma Agrária)
- Fim das indenizações dos camponeses aos antigos senhores
- Organização de um Exército Revolucionário Popular (que liquida a ameaça estrangeira)
- Voto Universal Masculino
- Política do Terror – Medidas revolucionárias jacobinas são sustentadas através da execução em massa dos contra-revolucionários, entre eles:
- Girondinos contra-revolucionários
- Nobreza emigrada e defensores do Antigo Regime
- Açambarcadores (aproveitadores e especuladores)
- Tais ações foram conduzidas em grande parte por Robespierre, líder dos jacobinos na Convenção e Chefe do Comitê de Salvação Pública.
- 27 de julho de 1794 (9 de Termidor) – Reação Termidoriana = alta burguesia, amedrontada com a crescente radicalização do processo revolucionário e com os excessos do terror, põe fim à experiência democrático-igualitária dos Jacobinos. Robespierre e seus partidários são executados.
Leia abaixo o texto do filósofo Slavoj Zizek e sua leitura do período do terror da Revolução Francesa (República Jacobina):
Virtude e Terror
“Alguns tentam retirar da Revolução
Francesa o seu caráter fundador da democracia moderna, tratando-a como
uma anomalia (um evento absurdo) da história: houve uma necessidade
histórica de afirmar os princípios modernos da liberdade pessoal, mas,
como prova o exemplo inglês (a Revolução Gloriosa), isso talvez pudesse
ser conseguido de modo muito mais efetivo por uma forma mais pacífica.
Entretanto, para os radicais, se você diz A – igualdade, liberdades e
direitos humanos –, não devemos fugir de suas conseqüências, mas é
preciso reunir coragem para dizer B – o terror realmente precisou
defender e afirmar A.” (Slavoj Zikek. Robespierre: virtude e terror. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2008.)
IMPORTANTE!
- A República Jacobina é a fase da ampliação de direitos e a mais democrática da revolução, entretanto tal fase teve que ser sustentada pelo uso do Terror.
- A reação termidoriana representa o momento de contenção da fase radical da revolução.
http://clioemquestao.wordpress.com/2010/03/11/revolucao-francesa-esquemas-de-aula/#
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