Pedro de Alcântara, mais conhecido como Dom Pedro, nasceu em Portugal
no dia 12 de outubro de 1798, filho de Dom João VI e dona Carlota
Joaquina. Segundo alguns historiadores, Dom Pedro nasceu na transição
de dois tempos: o fim do absolutismo e o começo do liberalismo político.
As suas ideias refletiam as mudanças que ocorriam na Europa (Revolução
Francesa), mas não se desvencilhava da corte absolutista na qual
crescera.
No ano de 1808, a Coroa portuguesa, juntamente com 10 mil pessoas,
entre elas a família real, a nobreza, os funcionários públicos e os
empregados domésticos, embarcou para o Brasil sob ameaça da invasão
francesa ao território português. O que se efetivou com o Bloqueio
Continental que o Imperador francês Napoleão Bonaparte submeteu
Portugal.
No momento da fuga para o Brasil, a família real, juntamente com seus
“convidados”, foram protegidos em alto mar pela esquadra inglesa (a
Inglaterra era inimiga secular da França). No ano de 1820, eclodiu a
Revolução do Porto em Lisboa, os portugueses reivindicaram o retorno de
Dom João VI para assumir o trono português.
Sem ter o que fazer, Dom João VI retornou a Portugal, deixando o seu
filho Dom Pedro como príncipe regente do Brasil. No momento em que
retornou a Portugal, o rei viu o Governo Provisório convocar as Cortes
(Assembleia Nacional, o Parlamento) para elaboração de uma Constituição
para Portugal que seria aplicada às colônias portuguesas.
Os deputados portugueses, com a escrita da Constituição, desejavam
instituir uma Monarquia Constitucional Liberal para Portugal e, ao mesmo
tempo, queriam reestabelecer o pacto colonial no Brasil, como o retorno
ao sistema de monopólio comercial, fechar os portos ao comércio
estrangeiro (principalmente da Inglaterra), ou seja, queria efetivar uma
recolonização (volta à condição de colônia) do Brasil.
Os brasileiros, temerosos com as ameaças, recusaram a obedecer às
imposições do Parlamento português e rapidamente surgiu um forte desejo
pela independência do Brasil. A liberdade de imprensa brasileira
conquistada com a vinda da família real, logo propiciou a disseminação
entre a população, as ameaças que o Brasil vinha sofrendo de Portugal, e
publicavam notícias de várias independências de países
latino-americanos, incentivando a crescente insurreição da população
brasileira para a luta da independência.
O papel da imprensa no processo de independência do Brasil se
configurou como um importante aspecto, alguns historiadores questionam
essa importância da imprensa, pois acreditavam que a maioria da
população era analfabeta, por essa razão, a população não conhecia os
ideais que os jornais disseminavam. Ao mesmo tempo, a historiadora
Isabel Lustosa¹ não questiona a quantidade de analfabetos, mas ressalta
que os jornais tiveram sua importância: “conta-se que muitos jornais e panfletos eram lidos em voz alta nas praças, casas e nos botequins”, disseminando assim as ideias para independência entre as camadas populares.
Assim que os deputados portugueses exigiram o retorno de Dom Pedro a
Portugal, os brasileiros insatisfeitos com as medidas adotadas por
Portugal entregaram ao príncipe regente um abaixo assinado com oito mil
assinaturas solicitando a sua permanência. Após ter recebido a lista de
assinaturas, Dom Pedro proclamou a sua permanência: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que eu fico”. A partir de então, este fato que aconteceu no dia 09 de janeiro de 1822, ficou conhecido como o dia do “fico”.
O príncipe regente, declarando a permanência no Brasil, contrariou os
grupos que apoiavam a política portuguesa, esse grupo era formado
principalmente por portugueses comerciantes que viviam na cidade do Rio
de Janeiro. Logo após ter expressado a vontade de ficar no Brasil, Dom
Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada (intelectual formado em Direito e
Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal) para ministro do Reino e
Estrangeiros e determinou que as medidas das Cortes portuguesas não
tivessem validade no Brasil.
Em contraposição às medidas determinadas por Dom Pedro, os deputados
portugueses enviaram despachos de Lisboa anulando os atos políticos
adotados pelo príncipe regente e intimou-o a voltar imediatamente para
Portugal. No momento que tais despachos chegaram ao Brasil, Dom Pedro se
encontrava em Santos, onde resolvia alguns problemas políticos. Em
retorno para o Rio de Janeiro, às margens do rio Ipiranga em São Paulo, a
comitiva do príncipe encontrou-se com o mensageiro que levava as
mensagens vindas de Portugal. Naquele mesmo local, Dom Pedro proclamou a
Independência política do Brasil: “É tempo: independência ou morte!
Estamos separados de Portugal!”.
Após a proclamação de Independência, no dia 12 de outubro de 1822, Dom
Pedro foi nomeado imperador do Brasil em cerimônia realizada no dia 1º
de dezembro, iniciando o período denominado de Primeiro Reinado
(1822-1831). Este período ficou marcado pelas alianças políticas que o
imperador manteve com uma elite conservadora, de grandes proprietários
de terras, conservou alguns ministros de ideias liberais que apoiaram a
Independência: José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Lêdo, que
faziam veemente oposição a José Bonifácio, acusando-o de ser
conservador.
No ano de 1824, os Estados Unidos reconheceram a Independência do
Brasil, em 1825 Portugal assinou um acordo por pressão inglesa
reconhecendo a autonomia política brasileira, em troca Portugal
solicitou um pagamento de dois milhões de libras esterlinas inglesas por
parte do Brasil. Com enormes problemas financeiros, Dom Pedro contraiu
uma dívida com a Inglaterra para pagar esta quantia solicitada por
Portugal.
Em 1823, Dom Pedro convocou a Assembleia Constituinte formada por
grandes proprietários de terra, comerciantes, magistrados, bacharéis e
militares para redação da Constituição brasileira, a partir deste
momento, iniciaram conflitos políticos entre uma elite liberal contra
outra conservadora. Neste ínterim, Dom Pedro, receoso de ter seu poder
enfraquecido, temeu uma Constituição de cunho liberal, então resolveu
dissolver a Assembleia Constituinte, prendendo e expulsando do Brasil
alguns políticos - entre eles José Bonifácio de Andrada.
Desde então, o partido português, formado por comerciantes lusitanos
(eram contrários à independência), ganhou a simpatia do imperador. Para
amenizar as divergências políticas, Dom Pedro nomeou um grupo de dez
pessoas para redigir a Constituição que foi outorgada no ano de 1824. A
primeira Constituição brasileira estipulava que o país era uma monarquia
hereditária, a religião oficial era a católica, o voto era censitário,
ou seja, somente uma elite financeira poderia votar e o principal poder
seria o Moderador, exercido pelo monarca.
Com a Constituição de 1824, grande parte da população composta pela
classe média, pobres, mestiços e escravos permanecia marginalizada
politicamente, socialmente e economicamente. Houve neste momento uma
crescente impopularidade do imperador, em 1824, iniciou-se em Pernambuco
um movimento contrário à política de Dom Pedro, a chamada Confederação do Equador
(de cunho separatista, queriam separar do Brasil) que rapidamente
alcançou outras províncias do nordeste: Paraíba, Ceará e Rio Grande do
Norte. Rapidamente, o imperador, temeroso de o movimento ganhar grandes
proporções, decidiu esmagar e castigar violentamente os líderes.
As violentas medidas adotadas pelo imperador só serviram para desgastar
a sua imagem perante a sociedade. Outro fato que ocasionou a
insatisfação popular de Dom Pedro foi a Guerra Cisplatina (1825-1828),
onde o Brasil mantinha incorporado ao seu território a Província
Cisplatina (atual Uruguai) anexada durante a regência de Dom João VI. A
luta pela província desencadeou uma guerra contra a Argentina que
reivindicava a incorporação deste território. Esta província tornou-se
um país independente chamado Uruguai.
Com a crescente insatisfação popular, os gastos com os massacres
empreendidos durante os conflitos contra a Confederação do Equador e a
Guerra Cisplatina, o povo passou por muitas dificuldades, com a
aproximação do imperador ao partido português, a elite proprietária de
terra brasileira temeu a recolonização do Brasil, o país passou por
intensas crises financeiras, o Banco do Brasil decretou falência em
1829.
A imprensa brasileira publicava duras críticas ao imperador e, assim,
iniciou-se crescentes agitações populares nas províncias. No ano de
1831, no dia 7 de abril, o Imperador abdicou do trono e retornou a
Portugal (lá morreu acometido por tuberculose no ano de 1834). Como a
monarquia era hereditária, seu filho Pedro de Alcântara, com apenas
cinco anos na época, passou ser o herdeiro do trono. Com este fato,
findou o Primeiro Reinado no Brasil, iniciando outra fase da história
brasileira, o Período Regencial (1831-1840).
In: http://www.brasilescola.com/historiab/dom-pedro.htm
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