O Estado no Segundo Reinado e a Proclamação da República

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Segundo Reinado (1840-1889)

Em 1840 acontece o “golpe da maioridade” (com a Lei da Maioridade, se antecipou a idade legal para que o herdeiro do trono assumisse o poder) que arquitetado pelos políticos liberais, consegue colocar D. Pedro II no poder.

Durante o Segundo Reinado organizaram-se dois partidos políticos: o Partido Liberal (chamados também de luzias) e o Partido Conservador (chamados de saquaremas). Os dois partidos disputavam o poder entre si e a possibilidade de influenciar o governo imperial através de eleições fraudulentas, chamadas também de “eleições do cacete” (a terminologia surgiu em face das eleições de 1840, que segundo acusações dos conservadores, teriam sido fraudadas pelos liberais).

De uma forma geral, predominava o poder centralizador do imperador e normalmente vencia as eleições o partido, que segundo as circunstancias do momento, o imperador e seus articuladores consideravam que deveria vencer. Havia, portanto, uma alternância – um tanto quanto previsível – entre os dois partidos no poder. Por outro lado, os dois partidos estavam interessados na manutenção da hierarquia social, escravidão e desigualdade, inclusive fundada na posse da terra. De fato a única diferença entre liberais e moderados diz respeito ao a descentralização do poder: os primeiros defendiam o federalismo e o fim do poder moderados e os conservadores defendiam um executivo fortalecido.

A partir de 1847, em parte com a função de disfarçar o autoritarismo imperial, o Brasil vai adotar a experiência parlamentarista. Contudo, a parlamentarismo no Brasil vai apresentar contornos totalmente diferentes da experiência britânica, trata-se do “parlamentarismo às avessas”. Em primeiro lugar, quem nomeava o presidente do Conselho de Ministros (ou primeiro-ministro) era o próprio imperador. O primeiro-ministro por vez era encarregado das nomeações para formar o gabinete ministerial; em seguida, realizavam-se eleições para a Câmara dos Deputados (onde liberais e conservadores disputavam o poder). Deve-se observar, contudo, que permanecia em cena o poder moderador, podendo o imperador a qualquer momento demitir o primeiro-ministro e o gabinete e dissolver a Câmara dos Deputados.

Instauração da República

Em 1889 é instaurado o regime republicano no Brasil, fruto de uma articulação entre os setores agrários e a alta oficialidade do exército. A República, entretanto, não alterou as estruturas da sociedade brasileira.

A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX, entre essas inúmeras transformações podem-se destacar:

• O centralismo monárquico que se chocava com as aspirações federalistas das províncias – aspirações que já haviam rendido inúmeros movimentos de contestação por todo o Brasil.

• Interferência do estado nos assuntos religiosos (o imperador, por exemplo, poderia nomear sacerdotes), fazendo com que o D. Pedro II perdesse gradativamente o apoio da Igreja Católica.

• A falta de apoio dos militares, que haviam adquirido coesão a partir da Guerra do Paraguai e ansiavam por maior voz nos assuntos na nação.

• Por outro lado, a crescente oposição da elite agrário-exportadora, parte dela insatisfeita com o fim da escravidão em 1888, que ocorreu sem a compensadora indenização.

• A forte oposição do crescente partido republicano colocou Dom Pedro II em uma posição delicada. As ideias republicanas contribuíram grandemente para a desestruturação da imagem da monarquia. Através da propaganda procurava se mostrar toda a fragilidade da sucessão ao trono (com a morte do imperador quem estava imediatamente na linha sucessória era a princesa Isabel, e o seu detestado conjugue o conde D’Eu). As ideias republicanas ligadas ao federalismo gracejavam por jornais e revistas em todo o Brasil, potencializadas pela ironia e difamação da imagem da monarquia.

Percebendo que a situação tornara-se delicada o imperador tentou programar algumas reformas emergenciais, com a finalidade de acalmar os ânimos e manter o controle. O novo gabinete, nomeado pelo imperador tentou enfraquecer o poder do exército, o que apenas serviu para aumentar a insatisfação que deu lugar a uma manifestação, e posteriormente a derrubada do gabinete. O imperador, que estava em Petrópolis não teve tempo suficiente de voltar ao Rio de Janeiro para fazer valer a sua voz política.

Em meio ao tumulto, militares aliados à burguesia cafeeira conseguiram no dia 15 de novembro de 1889 impor o golpe que derrubou a monarquia, colocando no poder o marechal Deodoro da Fonseca e nomeando um Governo Provisório. Era o começo – diga-se, nem um pouco glorioso – da República no Brasil.