Brasil Império: A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado

 In: http://imagohistoria.blogspot.com.br/2010/06/brasil-imperio-longa-agonia-da.html

O processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado vai se prolongar por praticamente todo o século XIX, em uma longa agonia.

Desde 1807 quando a Inglaterra proibiu o tráfico de escravos em suas colônias, o Brasil vinha sendo pressionado pelos ingleses a adotar medidas que minimizassem o prevalecimento da mão-de-obra escrava. Dentre desse contexto, pode-se destacar:

• 1810 – Estabelecimento de áreas específicas na África para a busca de escravos.

• 1815 – Proibições do tráfico de escravos ao norte da linha do Equador (o que efetivamente não ocorreu)

• 1831 – Pressão britânica e suposto “fim do tráfico negreiro”, o que efetivamente não ocorreu, de tal forma que essa lei ficou conhecida como “lei para inglês ver”. Muitos liberais condenavam moralmente a escravidão no Brasil, mas ela era vista como um “mal necessário”, que deveria acabar gradual e muito lentamente.

• 1845 – Aprovação da Lei Bill Aberdeen, que considerava o tráfico negreiro um ato de pirataria e permitia que a marinha britânica aprisionasse navios negreiros e à Justiça britânica o direito de julgar quem infringisse a lei.

A partir de 1850 os britânicos vão começar a perseguir os navios negreiros. O governo brasileiro, em face da repressão e não disposto a entrar em guerra com a poderosa Inglaterra, enfim, decreta a proibição do tráfico de escravos, que vai ocorrer em 1850 (Lei Eusébio de Queirós), prevendo castigos para os infratores e apreensão dos indivíduos traficados.

Com o fim do tráfico de escravos vai ocorrer o redimensionamento das forças produtivas, com um intenso tráfico interno de escravos, que eram deslocados das várias províncias para os grandes centros produtores de café.

Com a proibição do tráfico a tendência foi à gradativa elevação dos preços dos escravos (já que no Brasil a escravidão era dependente da importação, com baixíssimos índices de natalidade), tornando o custo da mão-de-obra para as lavouras impraticáveis. A instituição da escravidão – pela própria reprodução das lavouras cafeeira – estava condenada, mas o seu fim seria marcado por uma longa e interminável agonia.

A escravidão terminaria somente em 1888, contudo, ainda a partir de segunda metade do século XIX, já tem início, a introdução da mão-de-obra livre e assalariada, baseada nos imigrantes que começaram a chegar no Brasil.

Deve-se destacar que a visão e a finalidade da imigração não era a mesma para os imigrantes e os grandes fazendeiros. Os imigrantes sonhavam em ter a sua própria terra, contudo, os fazendeiros, por sua vez, preocupavam-se exatamente com o oposto, ou seja, imigrantes que não tivessem condições de obter sua própria terra, ficando obrigados a trabalhar nas grandes lavouras, em especial na cultura cafeeira.

De uma forma geral a imigração teve dois momentos distintos. Num primeiro momento, a partir da década de 1840 foi implantado o sistema de parceria. Neste caso, o fazendeiro era responsável por custear a viagem dos imigrantes europeus que se alojavam nas fazendas onde receberiam uma parcela de terra para o cultivo. Em contrapartida, os imigrantes deveriam entregar metade da produção ao fazendeiro, além de pagar todos os custos da viagem, a alimentação e ferramentas, a uma taxa de juros de 6% ao ano. Ainda, muitas vezes os colonos eram obrigados a comprar mercadorias (a preços elevadíssimos) nas vendas que ficavam dentro na própria fazenda, levando ao endividamento da família. No final das contas restava ao imigrante muito pouco daquilo que havia produzido.

Além de tudo isso, os imigrantes tinham péssimas condições de moradia e não raro sofriam maus tratos e abusos. Eram obrigados, por exemplo, a pedir permissão para poder se ausentar da fazenda ou receber convidados. Além disso, na maioria das vezes o poder dos grandes fazendeiros impedia que os colonos tivessem qualquer possibilidade de recorrer à justiça na medida em que o poder econômico e os interesses privados prevaleciam em relação ao poder público. Obviamente, a experiência de parceria foi um grande fracasso, sendo abandonado na década de 1850.

Para substituir esse modelo – que não foi bem recebido na Europa – o governo brasileiro criou a imigração subvencionada, onde o Estado pagava os custos de vigem do imigrante europeu, procurando regular a relação entre os imigrantes e os fazendeiros garantindo uma renda mínima aos colonos.

 Veja abaixo algumas ilustrações de Agostini, grande defensor da causa abolicionista.

 

Nas duas imagens acima, Agostini procura destacar e sensibilizar a opinião pública para os abusos que eram cometidos em relação aos escravos, destacando os castigos físicos. Abaixo, colaca-se em evidência o confronto entre ao abolicionistas e os escravocratas, que insistiam em manter instituição da escravidão, já a décadas fadada ao inevitável desaparecimento. Por último, uma imagem públicada no dia da abolição da escravidão no Brasil, onde os negros agora livres, comemoram entusiasticamente.

Acima um exemplo da propaganda utilizada para promover a imigração para o Brasil. Lê-se no cartaz: "Venham construir os seus sonhos com a família. Um país de oportunidade. Clima tropical e abundância. Riquezas minerais. No Brasil voces poderão ter o seu castelo. O governo dá terras e utensílios a todos." A cartoon abaixo ilustra uma das inúmeras dificuldades encontradas pelos imigrantes ao chegarem no Brasil.