Exercício de fixação
1. Os historiadores caracterizam o primeiro período republicano, entre 1889 e 1930, de República Oligárquica, pois eram as oligarquias estaduais que controlavam o poder. Sobre o assunto, explique o que era:
a) República: É uma forma de governo, na qual o governante é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.
Obs.: O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia.
b) República Federativa: União de Estados que têm certa autonomia, mas que estão submetidos a um Governo Central.
c) República da Espada: O período inicial da República brasileira, de 1889 a 1894, no qual o Brasil foi governado pelos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente.
d) Oligarquia: Governo de poucos (geralmente governam em favor de seus interesses).
e) República Oligárquica: Período entre 1894 e 1930, no qual o governo brasileiro esteve nas mãos das grandes oligarquias.
f) Política dos governadores: A Política dos Governadores foi um pacto existente durante os prmeiros anos da República Velha, em que o Governo Federal apoiava os governos estaduais sem restrições, e em troca estes, fazendo uso de seus coronéis, elegiam bancadas pró-Governo Federal para a Assembléia Legislativa, de forma que nem o governo federal, nem os governos estaduais enfrentassem qualquer tipo de oposição. Esta política foi a progenitora da política do café-com-leite, e certamente moldou diversas práticas políticas no Brasil atual.
g) Coronelismo: Influência exercida pelos coronéis sobre os seus agregados, dependentes e funcionários.
h) Voto de cabresto: O domínio dos coronéis consistia em controlar os seus eleitores, todos eles tinham o seu “curral” eleitoral, ou seja, os eleitores eram obrigados a votar sempre nos candidatos impostos por eles – este voto era conhecido como “voto de cabresto”.
2. A quem interessava a instalação da República?
Apesar de terem idéias diferentes acerca da República a ser implantada no Brasil, a sua proclamação interessava aos militares e aos grande fazendeiros.
3. Faça uma comparação entre a Constituição de 1891 (República) e a Constituição de 1824 (Império), aponte rupturas e permanências (identifique os principais pontos da Constituição de 1891 que demonstram como ela, ao mesmo tempo, instaurava uma nova ordem, mas garantia que a política continuasse restrita à elite).
Constituição de 1824:
Monarquia
Quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador
Catolicismo como religião oficial
Voto censitário
Constituição de 1891:
República Federativa
Presidencialismo
Três poderes
Separação entre a Igreja e o Estado
Voto aberto e restrito: maiores de 21 anos, com exceção de analfabetos, indigentes, soldados, padres (as mulheres não foram citadas e não tiveram, assim, direito a voto).
Ao implantar uma República Federativa, os interesses das grandes oligarquias estaduais foram atendidos, na medida em que deu a autonomia que desejavam. Além disso, o voto, apesar de não ter critério censitário, excluiu a maioria da população. Também o voto aberto dava suporte para a prática do coronelismo.
4. Elabore frases historicamente corretas com os grupos de palavras abaixo:
a) República – poder – elite
b) Oligarquia – estados – poder
c) Coronel – controle político – município
d) Minas Gerais – São Paulo – governo federal
e) Eleições – voto de cabresto – fraude
Resposta pessoal.
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