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quinta-feira, 29 de março de 2012

As revoltas na República Velha

Os deserdados da República: as revoltas populares da Primeira República

Na primeira República (1889-1930), a vida política restringia-se às oligarquias que governavam os estados e o Brasil como se fossem propriedades particulares. Assim, já a partir dos primeiros anos do século XX, surgiam diversos movimentos de contestação à política do café-com-leite, principalmente nas cidades, que apresentaram grande crescimento populacional no período.

Em 1980, o Rio de Janeiro registrava 522 mil habitantes e, em 1920, já contava com 1,1 milhão. São Paulo, no mesmo período, apresentou um crescimento populacional espetacular: de 65 mil atingiu 580 mil habitantes —- quase 900%. No Nordeste as cidades também cresceram: Salvador, por exemplo, no mesmo período saltou de 175 mil para 288 mil habitantes. Essa população, insatisfeita em ser simplesmente um joguete nas mãos dos coronéis, queria participar da vida política, para que suas reivindicações fossem ouvidas e atendidas, o que não ocorria devido ao domínio exercido pelos coronéis.
“Bota-abaixo”: a modernização do Rio de Janeiro
A sociedade brasileira tornava-se cada vez mais complexa. As cidades cresciam, expandia-se o setor industrial, desenvolvia-se o setor industrial, desenvolvia-se a classe operária e ampliava-se o setor terciário (bancos, comércio, transporte): o Brasil não era mais só o café. O próprio governo tomou algumas iniciativas para modernizar o país, como durante a presidência de Rodrigues Alves (1902-1906), quando a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, passou por uma transformação radical: removeram-se morros, alagaram-se ruas, abriram-se praças, reformou-se o porto – a cidade foi profundamente remodelada. Da noite para o dia, expulsa dos cortiços para os bairros periféricos, a população pobre estabeleceu-se nos morros, distante de seu local de trabalho, aumentando assim as favelas que tinham surgido a poucos anos. Do Morro da Providência, as favelas espalharam-se pelas encostas da cidade: Saúde, Santo Antônio, Salgueiro, Mangueira…
Nos morros, o samba desenvolveu-se rapidamente. Originário da Bahia, foi no Rio de Janeiro que se popularizou. A partir de 1916, começaram a aparecer os primeiros sambas, especialmente para o carnaval, que na época já era a maior festa popular. Logo foi gravado o primeiro samba, fazendo muito sucesso: Pelo telefone.
Em 1904, o “bota-abaixo”, nome popular dado às reformas conduzidas pelo prefeito Pereira Passos, fez crescer o clima de revolta da população contra o que ironicamente Lima Barreto chamou de “civilização”. Em agosto de mesmo ano, iniciou-se a vacinação obrigatória, sob a coordenação do médico sanitarista Osvaldo Cruz, pois, apenas nesse ano, uma epidemia de varíola provocou a morte de 4 mil pessoas no Rio de Janeiro. A falta de esclarecimento sobre as razões da vacinação, aliada aos transtornos criados pela reforma da cidade, acabou por deflagrar uma revolta popular contra o governo, que ficou conhecida como a Revolta da Vacina.
Durante quatro dias, o Rio de Janeiro viveu uma verdadeira guerra civil. A população, amotinada, construía barricadas e atacava as tropas mobilizadas pelo governo para retomar o controle da cidade. Alguns militares, descontentes com o governo, tentaram organizar um golpe militar. O caos tomou conta da capital. Depois de sufocar a rebelião militar, o governo cercou e bombardeou durante várias horas os últimos redutos dominados pelos revoltosos, conseguindo reassumir o controle total da cidade.
Os suspeitos de participação nos conflitos, segundo o historiador José Maria dos Santos, “começaram a ser recolhidos em grandes batidas policiais. Não se fazia distinção de sexos, nem de idades. Bastava se desocupado ou maltrapilho e nºao provar residência habitual para ser culpado. Conduzidos para bordo de um paquete de Lôide Brasileiro, em cujos porões já se encontravam a ferros e no regime da chibata foram sumariamente expulsos para o Acre”.
E o “bota-abaixo” continuou destruindo o centro antigo do Rio de Janeiro. No lugar surgia uma cidade moderna, que precisava encontrar espaço para um veículo até então desconhecido dos cariocas: o automóvel. O primeiro veículo, importado da França, foi trazido pelo jornalista José do Patrocínio, em 1982. Tinha custado 20 mil francos. Depois de ser montado, os jornais anunciaram que o estranho veículo estava prestes a circular. Num Domingo de manhã, Patrocínio ao volante e o poeta Olavo Bilac a seu lado iniciaram o passeio, acompanhados por um grande público ávido de conhecer a novidade.
A escravidão não tinha acabado na Marinha: a Revolta da Chibata
Um tiro de canhão interrompe a encenação da ópera Tanhãuser, do alemão Richard Wagner, no Rio de Janeiro. Centenas de espectadores que estavam presentes no teatro para homenagear o presidente da República recém empossado, o marechal Herme da Fonseca, saem do mundo da fantasia wagneriano e voltam para a crua realidade brasileira.
Era a noite de 22 de novembro de 1910 quando 2.400 marinheiros, liderados por João Cândido, chamado pela imprensa de Almirante Negro, tomaram os quatro maiores navios da Marinha brasileira e ameaçaram bombardear a capital federal caso o governo não atendesse a suas reivindicações: “nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá, queremos reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo e outros castigos semelhantes.”
De fato, eram castigos desumanos, dolorosos. A chibata constituiu-se de uma corda de linho, de tamanha médio, atravessada de pequenas agulhas de aço; ao ser punido, o marinheiro ficava algemado à balaustrada do navio, nu da cintura para cima. O bolo era o castigo físico aplicado nas mãos dos marinheiros, como a palmatória.
Após a proclamação da república, adotou-se um novo código disciplinar na Marinha, que agravou ainda mais as penas aplicadas aos marinheiros. Faltas consideradas leves eram punidas com prisão em solitária, a pão e água, por três dias. Se houvesse reincidência, o marinheiro ficaria preso por seis dias. Caso o marinheiro cometesse falta considerada grave, receberia no mínimo 25 chibatadas. E as punições cresciam a bel-prazer do oficial.
A revolta teve início quando a tripulação do navio Minas Gerais presenciou a punição, com 250 chibatadas, do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes. Marcelino desmaiou durante a aplicação do castigo, mas as chibatadas continuaram até atingir 250.
Os marinheiros exigiam a anistia, isto é, não seriam punidos por terem se rebelado. Dois dias após o início da rebelião, em 24 de novembro, o Congresso Nacional, ficou acertado que os rebelados não receberiam punição e que a chibata seria abolida dos castigos. Os marinheiros, ao tomar conhecimento da aprovação do projeto de anistia, telegrafaram para o governo notificando que a revolta tinha terminado e aguardavam o retorno dos oficiais da Marinha aos navios.
Quatro dias depois, em 28 de novembro, o governo publicou um decreto autorizando “a baixa, por exclusão, das praças do Corpo de Marinheiros Nacionais, cuja permanência se tornar inconveniente à disciplina”. O governo descumpria assim o acordo firmado em 24 de novembro, e vários marinheiros foram presos.
Corriam boatos de que haveria outra revolta. De fato, no dia 10 de dezembro, na Ilha das Cobras, na Baía de Guanabara, explodiu uma nova rebelião. Para alguns, o movimento tinha sido estimulado pela própria Marinha, para justificar a repressão contra os marinheiros. A Marinha, com o apoio do Exército, bombardeou a ilha, obrigando os rebeldes à rendição. Centenas de marinheiros morreram e muitos foram aprisionados. João Cândido ficou detido numa cela subterrânea com outros dezessete marinheiros.
Considerado louco pelos médicos da Marinha, João Cândido permaneceu dezoito meses internado no hospício. Foi julgado e inocentado. Passou a viver de biscates e morreu com quase 90 anos, em 6 de dezembro de 1969, no Rio de Janeiro.
Outros trezentos marinheiros foram presos e mandados para a Amazônia. Na viagem, diversos marinheiros que tinham se destacado na rebelião foram fuzilados. Após 31 dias no porão do navio, sem verem a luz do sol, os sobreviventes desembarcaram: “eram fisionomias esguedelhadas, mortas de fome, esqueléticas e nuas. As roupas esfarrapadas deixavam ver todo o corpo”.
“Liberdade! Liberdade! Estamos agora em outro século”: a Guerra do Contestado
Durante a república Velha – denominação que a Primeira República receberá posteriormente – ocorreram vários movimentos de oposição ao domínio político dos fazendeiros. Mas foi na fronteira entre o Paraná e Santa Catarina, numa região contestada pelos dois estados, que desejavam incorpora-la ao seu território, que aconteceu a maior e mais longa rebelião do período. Ficou conhecida como Guerra do Contestado (1912-1915).
A região era marcada pela violência. Foi palco da Revolução Farroupilha, no século XIX, da Revolução Federalista, no início da República, e Santa Catarina. Assim como no Nordeste, havia na área vários beatos, chamados de monges, que percorriam os povoados rezando, aconselhando e curando doentes. Um deles, José Maria, tornou-se líder de um movimento de resistência à expulsão de centenas de camponeses de terras que ocupavam havia muitos anos; nessas terras se queria construir uma ferrovia e uma madeireira. Estas instalaram-se numa área de 180 mil hectares.
É preciso lembrar que, com o advento da República, as terras devolutas pertencentes ao governo central foram transferidas para os governos estaduais, controlados pelas oligarquias. Na região, as terras acabaram sendo entregues aos aliados do governo, os chamados coronéis, que expulsavam os camponeses.
O conflito militar começou em 1912, quando um destacamento da polícia do Paraná atacou os sertanejos. No combate, com muitas baixas, morreram o “monge” José Maria e o chefe da tropa paranaense, o coronel João Gualberto. Até setembro de 1914, ocorreram diversos combates entre os sertanejos e os destacamentos do Exército e das polícias estaduais, que chegaram a reunir setecentos soldados.
Como as tropas governamentais não conseguiram nenhuma vitória definitiva contra os sertanejos, em setembro de 1914 o governo federal enviou o general Setembrino de Carvalho com ordens expressas de expressas de exterminar os camponeses rebelados. Reunindo 7 mil homens e moderno equipamento militar (usaram-se até aviões para bombardear as regiões controladas pelos sertanejos), no final de 1915, depois de massacrar centenas de habitantes do povoado, o general “pacificou” a zona do Contestado.
Salvadores da pátria: o movimento tenentista
No Rio de Janeiro, na madrugada de 5 de julho de 1922, um grupo de oficiais liderados pelo capitão Euclides Hermes da Fonseca, filho do marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente do Brasil, tomou o Forte de Copacabana, de onde passou a atacar o quartel-general do Exército. Ao mesmo tempo, na Vila Militar da capital federal, em Niterói e no Mato Grosso eclodiram rebeliões semelhantes.
No fia seguinte, o Congresso aprovou o estado de sítio, que entre outras arbitrariedades, dava ao governo poderes para obrigar as pessoas a residir em endereços determinados, fazer buscas e apreensões em domicílios, suspender a liberdade de reunião e associação, censurar a imprensa e as correspondências.
No dia 7, as tropas do governo mobilizadas para a retomada do Forte encontraram um pequeno número de rebeldes. Apenas dezoito militares (ou 28 conforme outra versão do episódio) deixaram a fortaleza e, envoltos em tiras da bandeira nacional retirada do Forte, marcharam pela praia de Copacabana ao encontro das forças governistas. No caminho novas desistências reduziram a dez o número de combatentes; somente dois sobreviveram à troca de tiros com as tropas do Exército: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes.
Revolta fardada: o tenentismo
O episódio que acabamos de descrever fez parte de um movimento maior, em que, ao longo da década de 1920, oficiais militares de diversos lugares do Brasil se rebelaram contra o governo. Os motivos da rebelião vinham dos tempo da presidência de Floriano Peixoto. Desde aquela época as Forças Armadas serviam totalmente aos interesses das oligarquias que governavam o Brasil. No começo do século XX, porém, jovens oficiais (tenentes e capitães, em sua maioria) da Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, passaram a defender a idéia de que o Exército deveria apenas “servir à nação”.
Esses oficiais estavam insatisfeitos com o comando do Exército e com a própria oligarquia a que serviam. Por conviverem diretamente com os soldados rasos, os tenentes e os capitães percebiam as dificuldades econômicas por que passavam as classes média e baixa da população. Indignavam-se também com o favorecimento das polícias estaduais, controladas pelos políticos do interior e mais bem equipadas que o próprio Exército. Revoltavam-se também com o fato de serem obrigados a defender um regime que julgavam corruptos. Na verdade, acreditavam que o Exército poderia salvar o povo da situação em que os políticos teriam lançado o Brasil.
Como você já teve oportunidade de ver, no regime oligárquico não existia exatamente oposição de interesses entre grupos ou partidos, mas desentendimentos, resolvidos sempre no âmbito da classe social dos grandes cafeicultores – os verdadeiros donos do poder, na república Velha. Operários, camponeses, trabalhadores do comércio, pequenos proprietários, soldados, funcionários públicos e mulheres não participavam das decisões políticas, ainda que greves e manifestações populares exigissem cada vez mais respostas do governo.
O movimento de oficiais militares, chamado tenentismo, surgiu exatamente como oposição exterior aos grupos que dominavam o governo, e manifestou-se pela primeira vez durante a sucessão do presidente Epitácio Pessoa, indicado por Minas e São Paulo para substituir Rodrigues Alves, que, eleito em 1918, faleceu antes de tomar posse.
O movimento integrava um quadro de crise mais amplo. Entre 1920 e 1921, porém, a superprodução de café (16,2 milhões de sacas), estimulada durante os anos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), coincidiu com uma breve, mas grave recessão econômica nos Estados Unidos, o maior comprador do produto. A crise norte-americana fez reduzir o preço internacional do café brasileiro. O governo de Epitácio Pessoa, de 1919 a 1922, tomando uma série de medidas para proteger os lucros dos cafeicultores, enfrentou a insatisfação dos produtores de borracha, cacau, charque, couro etc.
Além disso, Epitácio Pessoa teve vários atritos com os militares, pois, entre outras atitudes que os descontentaram, o presidente nomeara civis para chefiar o Ministério da Guerra e o da Marinha.
A sucessão do presidente ocorreu em meio a uma crise política em que as oligarquias de estados politicamente menos influentes se uniram para derrotar as que vinham dominando a política no país. O mineiro Artur Bernardes, escolhido pelas elites de Minas e São Paulo, teve como opositor o fluminense Nilo Peçanha – cujo candidato a vice era o governador da Bahia, José Joaquim Seabra, apoiado por Pernambuco, Unidas, forças políticas do Rio e da Bahia fundaram a Reação Republicana para lançar seu candidato e ao mesmo tempo buscar o apoio das populações urbanas – cuja importância eleitorial vinha crescendo.
Antônio Augusto Borges de Medeiros, antigo líder político do Rio Grande do Sul (governou o estado de 1898 a 1908, de 1913 a 1915 e de 1916 a 1928), foi o primeiro a romper com o governo central e a se opor à candidatura de Bernardes. Por trás do rompimento estavam os estancieiros gaúchos, prejudicados pelas medidas de valorização do café, que aumentavam a inflação e diminuíam o consumo de charque pelas classes populares. Os tenentes e os capitães mais radicais estavam dispostos a promover uma insurreição se Bernardes fosse eleito. Entretanto a oposição não venceu, pois o governo usou o suborno e outras práticas habituais de corrupção para eleger seu candidato.
A Coluna Prestes
A Coluna Paulista seguiu em direção ao sul do País, onde se encontrou com uma outra Coluna Militar, liderada por um jovem idealista, considerado muito inteligente por seus colegas do Exército: o Comandante Luís Carlos Prestes, que ficou conhecido como O Cavaleiro da Esperança. As duas forças revolucionárias uniram-se, tornando-se conhecidas, a partir de então, como Coluna Prestes. Esta Coluna percorreu mais de 20000 quilômetros através de doze Estados brasileiros, procurando despertar na população a revolta contra o poder das oligarquias. O Governo perseguiu sem descanso as tropas da Coluna Prestes. Esta, porém, através de brilhantes manobras militares, conseguiu escapar às perseguições, permanecendo por dois anos no País. Em 1926, ao final do mandato de Artur Bernardes, a Coluna resolveu ingressar em território boliviano, onde, finalmente, se desfez. Luis Carlos Prestes voltou, posteriormente, ao País, tornando-se um dos principais líderes do Partido Comunista Brasileiro.
A Revolta do Forte de Copacabana, a Revolução de 1924 e a Coluna Prestes não produziram efeitos imediatos na estrutura política brasileira. Conseguiram, contudo, acender e manter acesa a chama revolucionária que objetivava libertar o País do jugo das poderosas oligarquias.

Fonte: CD Livro Eletrônico – Ed. Didática Paulista
Coordenado: Sandro da Silva Pinto

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