1. O que foi o
Golpe Militar de 1964? Ele foi exclusivamente militar? Justifique sua resposta.
O golpe militar de 1964 foi um conjunto de
eventos tendo à frente as Forças Armadas do Brasil que culminou com a deposição
do presidente da República João Goulart. A justificativa dos golpistas era a
necessidade de garantir a ordem interna do país. O golpe não foi exclusivamente
militar. Os militares prepararam e deram o golpe que derrubou João Goulart. Mas
não estavam sozinhos. Receberam apoio de políticos, empresários,
latifundiários, parte da Igreja Católica, da classe média e do governo dos
Estados Unidos. Nesse sentido, podemos dizer que o golpe de 1964 foi dado pelos
setores conservadores do país.
2. O que
significou a queda de João Goulart no contexto da Guerra Fria?
A queda de João Goulart foi vista, na época,
como o fim da influência comunista no governo e a reintegração “definitiva” do
Brasil ao bloco capitalista.
3. Cite o nome
de cada governante durante o Regime Militar no Brasil, bem como o período de
cada mandato.
Castelo Branco: 1964 – 1967; Costa e Silva: 1967
– 1969; Médici: 1969 – 1974; Geisel: 1974 – 1979; João Batista Figueiredo: 1979
– 1985.
4. O que foram
os Atos Institucionais? Relacione-os à Doutrina de Segurança Nacional.
Os Atos
Institucionais foram decretos emitidos durante o período do regime
militar no Brasil para exercer maior controle sobre a sociedade e centralizar
as decisões políticas. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 AI’s. De forma geral, os AI’s serviram
como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares,
estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais; eram
um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. O governo
divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão". A
DSN defendia a existência de uma guerra entre a Europa Ocidental (capitalista)
e o Leste Europeu (socialista) e a necessidade de luta contra o chamado
“inimigo interno” em defesa da segurança nacional, servindo, assim, como base
ideológica do regime implantado no Brasil em 1964. Ela justificava, assim, a
criação dos AI’s, na medida em que as ações repressoras contra as pessoas
consideradas perigosas à ordem social.
5. O que foi o
AI-5? Em qual governo foi decretado? Explique os poderes conferidos pelo AI-5
ao presidente da República.
O Ato Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o mais cruel dos Atos
Institucionais decretados pelo Regime Militar (1964-1985). Assinado pelo
presidente Arthur Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, o ato se sobrepôs
aos dispositivos da Constituição de 1967 e deu poderes supremos ao chefe do
Executivo.
6. O que estava
acontecendo no Brasil que levou ao seu decreto?
O ano de 1968 é lembrado até hoje pelo intenso
envolvimento da sociedade civil nas manifestações contrárias à ditadura.
PS: No início deste ano, os estudantes da UNE
reivindicavam contra a privatização do ensino superior e o fim da repressão,
principalmente após a morte do estudante Edson Luís de Lima Souto. Em setembro,
o deputado Márcio Moreira Alves provocou os militares na Câmara, questionando
seu caráter abusivo e amplamente autoritário. “Quando não será o Exército um valhacouto de
torturadores?”, disse ele, enfatizando o fim das celebrações da
Independência do Brasil em 7 de setembro. Costa e Silva ordenou que o deputado
fosse processado, mas a Câmara não acatou sua decisão. Sentindo-se insultado, o
chefe do Gabinete Militar Jayme Portella exigiu que medidas mais radicais
fossem tomadas pelo governo. No fatídico dia 13 de dezembro, o Conselho de
Segurança, formado por 24 membros, se reuniu para votar o texto do Ato
Institucional, redigido pelo Ministro da Justiça Luis Antônio da Gama e Silva.
De todos os membros presentes, somente o vice-presidente Pedro Aleixo votou
contra a proposta.
7.
Como as
pessoas que não se conformavam com o que estava acontecendo no Brasil naquela
época procuravam se manifestar contra o Regime de Governo da Ditadura Militar?
Durante a ditadura militar no Brasil, várias foram
as formas de manifestação contrárias ao regime. Além de manifestações nas ruas,
algumas pessoas viram na arte uma forma de contestar ou denunciar a realidade
vivida. Além disso, também ocorreu a resistência armada.
8.
Relacione
a censura estabelecida durante o regime militar e a arte engajada no Brasil.
A
censura foi instaurada oficialmente em 1970, através do decreto-lei nº 1077. A
partir dele, ficava proibida a divulgação de obras que contivessem conteúdos
considerados subversivos e que colocassem em risco a segurança nacional. Em
1967 foi criada a Lei de Imprensa, mas, ao longo dos anos, a censura atingiu
todos os meios de comunicação. O AI-5 foi
responsável pelo endurecimento da censura do Regime Militar, estendendo a
fiscalização prévia aos artigos e reportagens da imprensa, às letras de música,
às peças teatrais e às cenas de filmes. A arte engajada era produzida por
artistas que assumiam abertamente seu posicionamento político contrário ao
regime militar, abordando os problemas sociais brasileiros em suas obras.
devido à censura e à falta de liberdade para produzir obras de arte que
questionassem o regime militar, os artistas engajados se viam obrigados a
criticar e a denunciar os problemas da sociedade brasileira de maneira cada vez
mais sutil, muitas vezes sem abordar diretamente o assunto criticado. Dessa
forma, esses artistas procuravam disfarçar a verdadeira mensagem contida em
suas obras, para que ela não fosse percebida pelos agentes de censura.
9. A repressão
foi um dos meios usados pelos governos militares depois de 1964 para calar as
oposições. Quais eram os órgãos de segurança a serviço do regime militar?
Durante
a Ditadura Militar no Brasil, foram criados vários órgãos que visavam
identificar e perseguir indivíduos considerados subversivos. Em nome da
“segurança nacional”, órgãos como o Serviço Nacional de Informações (SNI), o
Departamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operações de Defesa
Interna (CODI) tinham a função de controlar as informações que circulavam no
país e de desarticular as organizações subversivas, além de localizar e prender
seus militantes.
10. Quem eram os torturados e que justificativa os
governos militares davam para suas ações?
Muitas pessoas que faziam oposição ao regime foram
perseguidas: políticos, estudantes, trabalhadores, artistas e escritores. Os
militares acusavam essas pessoas de serem partidárias ou simpatizantes do
comunismo e, portanto, subversivas, isto é, inimigas da pátria, ameaça ao
Brasil. Tal idéia estava de acordo com a mentalidade difundida no bloco
capitalista durante a Guerra Fria.
11. Qual era o
objetivo da propaganda oficial? Quais foram os meios usados para isso?
Ao mesmo tempo em que proibia a circulação de
informações e idéias consideradas impatrióticas, o governo divulgava massivamente
a sua própria ideologia por meio da propaganda nos meios de comunicação e de
instituições educacionais. Lemas como “Brasil, ame-o ou deixe-o” ou “Ninguém
segura este país” buscavam transmitir idéias nacionalistas e
desenvolvimentistas, valorizando o país e promovendo uma imagem positiva do
governo militar.
12. Que governo
da ditadura militar se caracterizou pelo endurecimento do Regime, conhecido
como os “anos de chumbo”?
Emílio Médici, entre 1969 e 1974.
13. O que foi o
“milagre econômico”?
Período de 1969 a 1973, no qual o país passou
por um acentuado crescimento econômico (crescimento industrial, aumento das
exportações, expansão do consumo e instalação de numerosas empresas
estrangeiras no país).
14. Quando teve
início a abertura política do Brasil?
A partir do Governo de Ernesto Geisel (1974).
15. O que
caracterizou o governo Geisel no campo político e econômico?
A lenta e gradual abertura política, marcada por
retrocessos autoritários; o fim do milagre econômico.
16. Por que a
revogação do AI-5 foi a medida mais importante para a redemocratização do país?
Com a revogação do AI-5, acabou a censura prévia
e diminuíram os poderes do Executivo, o que abriu o caminho para a
redemocratização do país.
17. O que foi
feito no governo de Figueiredo em continuidade ao processo de abertura
política?
O Congresso aprovou o projeto de anistia
(parcial e limitada) e a reforma partidária, que extinguiu a Arena e o MDB e
criou o multipartidarismo.
18. A abertura
política foi obra exclusiva do governo militar? Explique e exemplifique.
Não. Um fator importantíssimo do processo de
abertura foi a mobilização da sociedade, que pressionou por mudanças e forçou
as mudanças no regime. Entre os exemplos dessa mobilização, podemos citar a
campanha pela anistia, as greves e a campanha pelas Diretas-Já.
Nenhum comentário:
Postar um comentário