Esparta, uma oligarquia militarista (6º ano, Executivo)

Esparta foi fundada pelos dórios e se destacou devido ao seu caráter militar.

Ao contrário de Atenas, que praticou uma democracia direta, ou seja, todos os cidadãos atenienses deveriam participar pessoalmente das assembleias onde se discutiam as leis, a política não podia ser discutida em Esparta. A criação das leis espartanas era atribuída ao deus Apolo que as ditara a um legislador mítico chamado Licurgo, que teria vivido entre IX e VIII a. C.. Após a elaboração das leis, ele teria abandonado a cidade e, a partir daí, elas teriam ser tornado inquestionáveis. Vez por outra Licurgo aparecia para participar do Conselho de Anciãos. Caso fosse necessário, modificava as leis, tornando-as novamente inquestionáveis.

Esparta era uma oligarquia controlada por um grupo de famílias aristocráticas. A cidade era governada por dois reis (diarquia). Um deles permanecia na cidade enquanto o outro lutava nas guerras. A autoridade dos reis era limitada pela Gerúsia (Conselho de Anciãos), cujos membros não podiam ter menos de 60 anos. Existia o Conselho dos Éforos, em número de cinco, eleitos pelo povo (os espartanos, descendentes dos dórios) para um mandato de um ano. Os éforos tinham grandes poderes, podendo julgar até os reis. Por último, havia a Ápela (Assembléia do Povo, formada pelos cidadãos com mais de 30 anos), que não discutia as resoluções, mas tinha o direito de aprová-las ou recusá-las.

Em Esparta, o objetivo principal era produzir cidadãos que se tornassem bons soldados. Quando uma criança nascia, era examinada pelos anciãos, que sacrificavam as fracas e as que tivessem defeitos físicos. Os bebês fortes, que poderiam se tornar bons guerreiros, eram entregues às mães, que os criavam até os 7 anos de idade. Dos 7 aos 29 anos, a educação dos jovens era responsabilidade do estado. Nesse período, eles se preparavam para se tornar cidadãos-soldados de Esparta. Assim que terminava a educação do homem espartano, ele deveria permanecer até os 60 anos a serviço do Estado, que regulava minuciosamente a vida de seus moradores.

Ao contrário de Atenas, onde as mulheres eram submissas à vontade do pai ou do marido, viviam dentro de casa, afastadas dos olhares dos homens, as mulheres tinham um papel importante nessa sociedade. Era sua responsabilidade administrar os bens e propriedades da família enquanto seus maridos participavam das batalhas. Além disso, tinham liberdade para circularem sozinhas pelas ruas. Praticavam exercícios físicos, para gerar guerreiros fortes e saudáveis, e recebiam treinamento de guerra, para o caso de precisarem defender a cidade. Não tinham direitos políticos.

Até os dias atuais, o adjetivo espartano é usado como sinônimo de simplicidade, pois assim era vida dessas pessoas. O luxo, a riqueza e a ostentação eram proibidos. Todos os cidadãos que serviam o Exército possuíam uma pequena propriedade, doada pelo Estado. Nela produziam apenas o necessário para a sobrevivência de sua família.

Desde pequenos, os espartanos eram treinados para falar pouco e respeitar os mais velhos. Também eram proibidos de se posicionarem sobre assuntos políticos ou de criticar seus superiores. Em função do rigor das leis e da ausência de debates públicos em assembléias, os espartanos eram considerados lacônicos, ou seja, pessoas de vocabulário curto. O laconismo se tornou uma marca dessa sociedade.

Atividade

Baseado (a) na leitura deste texto, responda:

1.       Compare a vida do cidadão ateniense com a do espartano.

2.       Diferencie Democracia de Oligarquia.

3.       Por que o regime político espartano não era uma democracia?

As várias formas de fazer política (6º ano, Executivo)

Você já deve ter ouvido alguém usar o termo “política”. Talvez em uma conversa de seus familiares, nos noticiários da televisão, em filmes ou em qualquer outra situação. Geralmente, quando ouvimos a palavra “política”, logo nos lembramos da época das eleições, dos candidatos em campanha, das pessoas no ato de votar.

                De fato, tudo isso faz parte da política; porém, política é muito mais do que votar em um vereador, prefeito, governador, deputado, senador ou presidente da República. Essa palavra, ou o que ela significa, faz parte de nosso dia a dia sem que, muitas vezes, percebamos.

                Quando há um conflito na família, na escola, ou até mesmo numa brincadeira entre os amigos e tentamos resolver o problema por meio do diálogo, estamos fazendo política. Quando lançamos em nossa comunidade uma campanha para conscientizar a população a não desperdiçar água, a não jogar lixo nas ruas ou a zelar pelos espaços coletivos, como praças e prédios públicos, também fazemos política.

                Na verdade sempre que expomos nossos argumentos em defesa de uma proposta estamos fazendo um ato político. Isso significa que não são apenas os presidentes, governadores e outros representantes políticos que fazem política. O importante é percebermos que os grupos mais bem organizados ou com mais recursos tem mais chance de fazer prevalecer suas idéias.

                O termo política vem de polis, nome que os gregos antigos davam às cidades-estados. Na Antiguidade clássica, nas cidades se decidiam os destinos de toda a sociedade. Ali eram feitas as leis, discutidas as finanças, etc. Daí a associação entre a cidade (polis) e as práticas relacionadas à discussão e à decisão dos rumos da sociedade.

                Outra contribuição da Grécia antiga foi a democracia (do grego demos = povo), isto é, o “governo do povo”. Foi ali que, pela primeira vez na história, habitantes de uma cidade-estado passaram a se reunir para decidir por meio do voto as mais variadas questões do interesse público.

Em sua escola há representantes de turma?

                O representante de turma é um aluno que tem a função de falar com os professores, coordenadores e com a diretoria da escola em nome dos colegas de classe. É uma função de liderança e de muita responsabilidade. É ele quem encaminha reivindicações, sugestões e reclamações dos alunos ao corpo docente. Os representantes de turma são geralmente escolhidos por meio de votação entre todos os alunos da classe.

                Essa votação pode ser secreta, com o nome do candidato escrito em um pedaço de papel, por exemplo, ou pode ser aberta: cada eleitor levanta o braço quando o nome de seu candidato é anunciado. Ao levantar o braço para votar, o aluno exerce o direito de escolher democraticamente uma pessoa para representá-lo junto à escola. Ao fazê-lo, repete o gesto dos gregos de Atenas há cerca de 2.500 anos, quando se reuniam para discutir os rumos da cidade (para fazer política).

                Em Atenas, os cidadãos participavam diretamente da vida política da cidade: era uma democracia direta. No Brasil atual, ao contrário, as decisões políticas que interessam a um município em geral são tomadas por prefeitos e vereadores eleitos para representar a vontade dos cidadãos. Chamamos essa forma de governo de democracia representativa ou indireta.

Educação espartana na Grécia Antiga (6º ano, Executivo)

Esparta, uma das mais conhecidas cidades-estado da Grécia Antiga, localizada às margens do rio Eurotas, existiu num período em que o caráter militarista dominava a sociedade, era necessário ter um exército forte, para não ser visto como vulnerável pelos povos vizinhos e entrar numa guerra desnecessária.

A maior importância para o povo espartano era ser forte militarmente, por isso a educação espartana era direcionada de uma maneira específica para que fossem formados bons soldados.

Assim que nasciam os bebês eram levados aos anciãos do local, que avaliavam as crianças minuciosamente e ao mínimo sinal de defeito físico eram descartadas e atiradas do alto do monte Taigeto. Desde cedo era ensinado às crianças uma das características mais fortes da sociedade espartana: O laconismo, que nada mais é do que o hábito de ser breve ao falar e ao escrever.

O começo do treinamento e da educação

 

Até os sete anos de idade as crianças eram criadas pelas suas mães, mas depois disso ficavam sob a tutela do estado, que ficava responsável de prover o conhecimento sobre as tradições do povo espartano. Aos doze anos a criança começava a receber as instruções necessárias para a vida militar, que eram ensinadas por meio de vários testes físicos rigorosos e por vários métodos que buscavam ensinar as crianças a obedecer e a serem cada vez mais resistentes. As crianças deveriam conseguir sozinhas seu próprio sustento por meio da caça de animais e por meio de roubo. Mas eram espancadas e repreendidas caso fossem pegas durante a ação.

A prova final

Os adolescentes eram incentivados a lutar entre si e quando completavam 17 anos eram submetidos a um último teste: a Kriptia. Onde os adolescentes teriam uma noite inteira sozinhos para capturar escravos. Quem conseguisse sobreviver a essa noite era considerado valente, forte e apto para a guerra. Quando se “formava” o espartano, ou espartana, recebia um lote de terra, para construir seu lar.

Até os 30 anos o espartano era proibido de se casar e só após completar essa idade poderia ser considerado um cidadão, além de um soldado. A partir dessa idade nova ele poderia participar das assembleias realizadas na cidade-estado e participar, como um cidadão comum, da escolha de novas leis.

Deveres iguais

Às mulheres  espartanas eram submetidas aos mesmos ensinamentos e testes que os homens, pois as atividades físicas eram supervalorizadas pelo povo espartano e havia a crença de que apenas mulheres saudáveis e fortes fisicamente seriam capazes de dar a luz a bons soldados para Esparta. Depois dos 30 anos, quando a mulher começava a ser vista como uma civil, ela poderia adquirir uma propriedade e não estava obrigada a se submeter a autoridade do seu esposo.

O soldado espartano só tinha permissão de sair do exército depois dos 60 anos, a partir desse momento então, começava a ser parte da Gerúsia, o conselho de anciãos de Esparta.

Fonte: http://www.estudopratico.com.br/educacao-espartana-na-grecia-antiga/#ixzz2dOjkMcXB

Saiba como era a infância em Esparta (6º ano, Executivo).

Um visitante de uma cidade do norte chegou a Esparta em 480 a.C. Foi bem recebido e experimentou a melas zomos, prato típico e orgulho da cidade-estado: uma sopa à base de porco, vinagre, sal e (muito) sangue suíno. Depois de provar a iguaria, sua conclusão foi rápida: "Agora entendo o motivo de os espartanos estarem sempre tão preparados para morrer". A anedota sobre a sopa sangrenta resume bem a vida da cidade. Os homoioi, os cidadãos espartanos, cresciam comendo mal e viviam com fome, enfrentavam-se entre si e suportavam um treinamento militar tão intenso que até soldados do Bope pediriam para sair na primeira semana. Os filhos da elite da cidade tinham vida dura desde o berço. Isso se o bebê sobrevivesse ao parecer do conselho dos anciãos - há referências textuais em Xenofonte e Plutarco de que bebês fora dos padrões da cidade eram mortos, arremessados ou abandonados, no monte Taigeto. "O infanticídio era comum na Grécia antiga, mas Esparta era a única a praticá-lo colocando a decisão nas mãos do Estado, e não na dos pais", afirma Paul Cartledge, autor de Spartans (sem edição em português) e professor de cultura grega na Universidade de Cambridge. "A palavra final era do conselho dos anciãos: eles é que decidiam se a criança estava apta a continuar viva ou teria de ser morta."

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A prática do infanticídio era apenas o início da educação espartana, a agoge, focada no militarismo, na disciplina e na obediência completa. Depois de passar os primeiros 7 anos de vida com a família, os meninos eram enviados para centros de treinamento para serem educados e transformados em guerreiros. Até os 11 anos, o jovem espartano passava pelo primeiro ciclo, a meninice, em que recebia o treinamento militar básico.

O menino estava ali para aprender a manejar lanças, espadas e escudos, além de praticar esportes como corrida e natação. A alfabetização não era, de acordo com Plutarco, o mais importante. O foco era a obediência - não ler e escrever. "Eles aprendiam as letras quanto fosse necessário: todo o restante do treinamento era direcionado para resposta rápida aos comandos, resistência, força e vitória nas batalhas", escreveu Plutarco na sua obra sobre a vida de Licurgo, o principal legislador espartano.

No dia a dia, a educação era supervisionada por um magistrado responsável, mas a disciplina (e as punições) era imposta pelos colegas mais velhos. Sessões de açoites eram comuns, assim como humilhações públicas. Quem já passou por uma escola sabe bem que esse modelo tem o potencial de incentivar a crueldade dos mais velhos contra os mais novos. Mas o uso da crueldade do grupo não era algo inesperado. "A ideia básica era deixar os meninos duros, resistentes, no melhor de sua forma física. Acima de tudo, eles tinham que ser autossuficientes e capazes de suportar a dor", afirma Cartledge.

Entre os 12 e os 15 anos, o rapaz passava pelo segundo estágio da agoge. Nessa fase, além dos exercícios tradicionais, havia maior foco no trabalho em grupo, além da maestria no uso das armas. Corridas com cavalos e com bigas também começavam a acontecer. Era definido um mestre, um homem mais velho que acompanhava individualmente os avanços do protegido - tanto militares quanto pessoais. Há discussão acadêmica sobre isso, mas é grande a probabilidade de que a educação entre discípulo e mestre envolvesse relações homoeróticas - traço comum nas cidades-estado gregas.

É durante o segundo ciclo que os meninos recebiam apenas um pedaço de pano para usar como túnica, a única roupa que podiam vestir durante o ano em uma região em que a temperatura chega aos 40 ºC no verão e -5 ºC no inverno. A restrição de comida também era parte do treinamento. Os jovens soldados recebiam apenas o necessário para sobreviver (inclusive da melas zomos) - quantidade que não chegava nem perto da saciedade. Constantemente com fome, os jovens só tinham uma solução: roubar comida. Para os espartanos, não havia problema algum em furtar alimentos - o problema estava em ser pego.

Outro caso contado por Plutarco ajuda a ilustrar a fome e a obediência cega dos aprendizes de soldado. O historiador conta que um jovem conseguiu apanhar um pequeno lobo selvagem para comê-lo. Ao ser descoberto, manteve o lobo sob a sua capa enquanto ouvia o sermão do supervisor. "Sem demonstrar dor, o menino ficou ouvindo o sermão enquanto o lobo o atacava embaixo da capa", afirma Maria Aparecida de Oliveira Silva, professora de história antiga na USP e autora do livro Plutarco Historiador: Análise das Biografias Espartanas. De acordo com Plutarco, o jovem suportou o ataque, até que morreu. Mais do que revelar algo factual, ressalta Maria Aparecida, esse tipo de história era fundamental para provar como se comportava um verdadeiro espartano. "Tais episódios eram contados para ilustrar a coragem dos espartanos, bem como a obediência cega aos seus costumes e às suas leis."

A partir dos 16 anos, começava a fase final da preparação, que ia até os 20. Era nesse momento que o treinamento passava a ser prático. Os hoplitas - guerreiros com grandes escudos redondos, lanças longas sobre o ombro direito e espada embainhada - eram unidos em grupos de até 15 para exercícios de guerra. Cada grupo era chamado de falange. Nas batalhas, as falanges se enfrentavam até que um soldado cedesse e as mortes começassem a acontecer aos borbotões. Além da força física e da resistência, era necessário muita confiança no seu parceiro ao lado - se ele correr ou cair, a lança rival aproveita o espaço e você está morto.

É por isso que um ditado comum sobre as falanges é que elas são tão fortes quanto o seu elo mais fraco. O treinamento espartano desde o início enfatiza isso - a falange deveria ser uma entidade única.

E isso justificava o treinamento rígido. Durante toda agoge, o papel do Estado espartano era gigantesco. Não se tratava apenas de deixar o filho na escola todas as manhãs e ele crescer até cursar uma universidade, mas a entrega completa do futuro cidadão à Esparta. E só havia um caminho possível: ser soldado. "Aos 7 anos, a criança era realmente doada ao Estado para a educação e, a partir dos 18 anos, começar a ter papel na vida da cidade. Basicamente, o objetivo final da agoge era incutir a ideia de que para viver em Esparta era preciso deixar de lado prazeres e interesses individuais", afirma José Francisco de Moura, historiador especializado em Esparta e professor de história na Universidade Veiga de Almeida.

Não há muitas evidências arqueológicas sobre a educação feminina, mas os textos clássicos indicam que as meninas recebiam algum treinamento, cujo foco estava na excelência física. Em resumo, as espartanas eram vistas como parideiras - as futuras mães dos guerreiros. "Como resultado da ênfase na reprodução, as meninas eram criadas para serem o tipo de mãe que Esparta necessitava. Uma mãe precisa ser saudável, educada de maneira apropriada e com bastante conhecimento dos valores espartanos", escreveu Sarah B. Pomeroy em Spartan Women (sem edição em português). "Apenas mulheres que morriam durante o parto podiam ter seu nome escrito na lápide, o que acontecia somente com os homens que morriam em batalha." Na prática, o que as evidências arqueológicas dão conta é que as mulheres espartanas estavam em forma - as estátuas mostram músculos definidos nos braços e nas coxas. Além disso, tinham fama de serem lindas: Helena, a mulher mais bela do mundo antigo, antes de ser de Troia e de virar a cabeça de Páris, era Helena de Esparta.

O casamento era uma instituição completamente diferente entre os espartanos. Feito por arranjos entre as famílias dos homoioi, a união não envolvia uma vida em conjunto entre marido e mulher. Ao contrário, o homem devia visitá-la apenas durante a noite para o ato sexual e voltar para a sua falange. Por isso, não era raro um homem de 30 anos jamais ter visto a sua mulher à luz do dia. Afinal, ele só tinha permissão de começar a morar com a esposa a partir dos 30 anos. A cerimônia era, evidentemente, espartana. A mulher tinha os seus cabelos cortados curtos, como os de um homem, e recebia uma toga masculina. Era nessa noite que o marido iria invadir a casa da esposa pela primeira vez para consumar o casamento. E voltar ao grupo assim que acabasse.

Admirada por priorizar o público sobre o privado, Esparta foi a inspiração de uma série de obras-primas, como a República de Platão, e até de crimes contra a humanidade - a eugenia, popular no começo do século 20, usava o exemplo espartano como base. Longe da idealização clássica ou moderna, os poucos artefatos recuperados e as escassas referências textuais ajudam a compor um retrato de uma cidade na qual a vida não era nada fácil - e onde a mão do Estado entrava nos lares em busca de crianças que seriam transformadas em guerreiros.

Guerra perpétua

Esparta vivia em permanente estado de sítio. Surgida como um pequeno conjunto de aldeias em torno do século 10 a.C., Esparta se desenvolveu agressivamente nos dois séculos seguintes para se tornar a maior cidade-estado grega em território. A base da sua expansão estava na aquisição de terras, de cidadãos livres para pagamento de taxas e de escravos, chamados hilotas - prisioneiros de guerra de outras regiões, que eram obrigados a realizar o trabalho braçal.
Apesar de a escravidão ser um traço comum em praticamente todas as comunidades gregas daquele período, os espartanos foram além. Descartaram a tradição quando, diferentemente dos rivais, como Atenas e Argos, passaram a escravizar os seus próprios vizinhos gregos. Os primeiros a cair foram os messênios, que tinham a mesma etnia dórica dos espartanos. Estimativas dão conta de que havia de 10 a 20 vezes mais messênios e cidadãos livres do que cidadãos espartanos na cidade, por volta de 500 a.C.

 

In:http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/saiba-como-era-infancia-esparta-685928.shtml

A Grécia antiga (vídeo) - 6º ano, Executivo

OS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Cultura do RN, 8º ano, Executivo)

CAPÍTULO VIII

Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

     § 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

      § 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

      § 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

     § 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

      § 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

      § 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

      § 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Tribo indígena isolada descoberta na Amazônia (Cultura do RN).

Tribo rara e intacta é fotografada na Amazônia (7º ano, Executivo)

Índios da Amazônia, de uma das últimas tribos isoladas, foram fotografados via aérea e geraram imagens incríveis divulgadas nesta quinta-feira mostrando que eles pintam seus rostos de vermelho carregam arcos e flechas.

As fotografias da tribo foram feitas próximo à fronteira entre o Brasil e o Peru e são uma evidência rara de que tais grupos ainda existem. Eles estão em perigo contínuo por causa do desmatamento ilegal.

“O que está ocorrendo nesta região é um delito monumental contra o mundo natural, as tribos, a fauna e é um testemunho para a completa irracionalidade com a qual nós, os ‘civilizados’ tratamos o mundo”, disse José Carlos Meirelles.

Uma das imagens mostra dois índios cobertos com pigmentos vermelhos ameaçando atacar a a aeronave com flechas, enquanto os outros indígenas observavam.

Outra foto mostra cerca de quinze índios próximos a malocas, alguns dos quais também estavam preparando-se para atirar contra a aeronave.

“O mundo precisa acordar para isto, e assegurar que seu território está protegido de acordo com as leis internacionais. Do contrário eles logo serão extintos”, disse Stephen Corry, o diretor da Survival International, que apóia indígenas ao redor do mundo. 

De mais de cem tribos isoladas no mundo, mais da metade vive no Brasil ou no Peru, disse a Survival International. A instituição diz que todos estão em grave perigo de serem forçados a deixar suas terras ou de serem destruídos pelas novas doenças.

In:  http://hypescience.com/tribo-rara-e-intacta-e-fotografada-na-amazonia/2/

Reportagem publicada em 2008.

O Ato Adicional de 1834 (8º ano, Executivo)

O Ato Adicional promoveu algumas alterações no texto da Constituição de 1824.

No dia 12 de agosto de 1834, os membros da Câmara dos Deputados estabeleceram um conjunto de mudanças que afetaram diretamente as diretrizes da Constituição de 1824. Nesse dia, o chamado Ato Adicional aprovou uma série de mudanças que refletiam bem o novo cenário político experimentado. Agora, sem a intervenção do poder régio, as tendências políticas presentes, representadas pelas alas liberal e conservadora, tentavam se equilibrar no poder.

Nessa época, o papel político a ser desempenhado pelas províncias e pelo Poder Executivo era alvo de infindáveis discussões que colocavam esses dois grupos políticos em oposição. Por um lado, os conservadores defendiam os moldes da monarquia constitucional e as suas diretrizes políticas centralizadoras. Em contrapartida, os liberais acreditavam que os poderes régios deveriam sofrer limitações e que as províncias deveriam ter maior autonomia.

Na disputa entre essas facções políticas, o Ato Adicional seria uma maneira de se firmar um compromisso político que estivesse acima das rixas de cada grupo. Em primeiro aspecto, essa reforma da constituição autorizou cada uma das províncias a criar uma Assembleia Legislativa. Por meio dessa medida, os representantes políticos locais poderiam instituir a criação de impostos, controlarem as finanças e determinarem os membros do funcionalismo público.

Inicialmente, essa conquista parecia simbolizar uma expressa vitória política dos liberais, contudo, essas assembleias ainda se viam subordinadas aos mandos do presidente da província, que era escolhido pela indicação do governo central. Além disso, havia uma recomendação em que as províncias não deveriam se contrapor às deliberações provenientes da administração regencial. Dessa forma, observamos que a autonomia das províncias era cercada por uma infindável série de limites.

Essa mesma sensação contraditória se desenvolvia com a extinção do Conselho de Estado, mais uma das determinações criadas pelo Ato Adicional. Primordialmente, a extinção do Conselho de Estado dava fim àquele grupo de assessores políticos que auxiliavam o imperador no exercício do autoritário Poder Moderador. Porém, a preservação da duração vitalícia do cargo de Senador apontava a manutenção de um privilégio que agradava aos políticos conservadores.

Outra importante reforma que o Ato Adicional estipulou foi a extinção da Regência Trina e a escolha de apenas um representante para ocupar o cargo regencial. Com a formação da chamada Regência Una, vários candidatos se dispuseram a ocupar o novo cargo do poder executivo. Organizada por meio de eleições diretas e voto censitário, a escolha do regente, apesar de ser uma manifestação de tendência liberal, foi marcada por fraudes denunciadas em várias regiões do território nacional.

Alguns anos mais tarde, ainda se sentido prejudicados pelas liberdades oferecidas pelo Ato Adicional, os conservadores estipularam uma reação a essa primeira reforma da constituição. Em 1840, sob o domínio do regente conservador Araújo Lima, foi instituída a Lei de Interpretação do Ato Adicional. Segundo seus ditames, essa lei revogou o direito legislativo das províncias e estabeleceu que a Polícia Judiciária fosse controlada pelo Poder Executivo Central.

 

In:  http://www.brasilescola.com/historiab/o-ato-adicional-1834.htm

O Primeiro Reinado e o Periodo Regencial (vídeo) - 8º ano, Executivo

O Período Regencial (8º ano, Executivo)

Os anos que sucederam a abdicação de Dom Pedro I até que Dom Pedro II pudesse assumir o trono foram chamados de período Regencial (1831-1840). D. Pedro II tinha somente cinco anos quando foi lhe passado o trono e a legislação não permitia que ele assumisse antes da maioridade. Assim, deveria ser formada a Regência Trina, que era formada por três pessoas escolhidas pela Assembléia Geral. Porém esta estava em recesso e foi decidida então uma Regência Trina Provisória. O período Regencial foi marcado por diversas revoltas devido às dificuldades da vida cotidiana e às incertezas da organização política.

A Regência Trina Provisória foi composta por membros do conservadorismo brasileiro que temiam a dissolução do Império, mas durou somente alguns meses, pois em 17 de Junho de 1831 foi instalada a Regência Trina Permanente para um mandato de quatro anos. Ela foi composta pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva (membro da Trina Provisória e, portanto, conservador), e pelos liberais moderados Bráulio Muniz e José Costa Carvalho. Como puderam perceber, os liberais exaltados, que defendiam profundas revisões constitucionais e que auxiliaram na abdicação de D. Pedro I, ficaram de fora da Trina Permanente.

As mudanças políticas

As reformas e as ações do governo regencial tiveram como resultado uma maior autonomia das províncias. No dia 12 de Agosto de 1834 foi aprovada uma reforma constitucional que ficou conhecida como Ato Adicional. Com ele foram criadas as Assembléias Legislativas Provinciais, aboliu-se o Conselho de Estado e transformou-se transformado o Rio de Janeiro de sede da Corte para um município neutro. Além disso, alterou-se o modelo de Regência, implantando agora a Regência Una, ou seja, apenas um único regente com mandato de quatro anos, eleito pelos eleitores de província.

O Ato Adicional foi um acordo entre os liberais exaltados e os liberais moderados (membros da elite agrária que defendiam a monarquia, mas também apoiavam mudanças para garantir autonomia às províncias). Dessa maneira, os moderados conservariam o vínculo das províncias com o Rio de Janeiro pela nomeação dos presidentes provinciais pelo ministério. Já os exaltados, tinham a possibilidade de governar através das Assembléias Provinciais eleitas localmente.

O primeiro regente uno eleito foi o padre Antonio Diogo Feijó e ficou no poder entre 1835 e 1837. Ele se identificava mais com as propostas dos liberais exaltados, que buscavam maior autonomia das províncias. Porém o seu governo não conseguiu acalmar a instabilidade e sua popularidade também não foi das mais altas. Assim em 1837, sem apoio e acusado como responsável pelas diversas revoltas que estavam emanando pelo país, Feijó renunciou ao cargo. Pedro de Araújo Lima assumiu em seu lugar e tinha o apoio dos moderados.

A maior preocupação do novo regente foi acabar com as revoltas que ameaçavam a integridade territorial. O governo culpava o Ato Adicional pela instabilidade e em 1840 foi aprovada a Lei da Interpretação do Ato Adicional que, dentre várias revisões, diminuiu a autonomia das províncias.

In:  http://historiandonanet07.wordpress.com/2011/01/07/periodo-regencial-1831-1840/

Os Movimentos Sociais - texto-base para a organização dos trabalhos (8º ano, Executivo)

Os movimentos sociais no Brasil

As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

Em linhas gerais, o conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização dos anseios deste movimento, este último constrói uma identidade para a luta e defesa de seus interesses. Torna-se porta-voz de um grupo de pessoas que se encontra numa mesma situação, seja social, econômica, política, religiosa, entre outras.

Os movimentos sociais fariam explodir os conflitos já postos pela estrutura social geradora por si só da contradição entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação com fins de intervenção e mudança daquela mesma estrutura. Dessa forma, para além das instituições democráticas como os partidos, as eleições e o parlamento, a existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação.

A existência de um movimento social requer uma organização muito bem desenvolvida, o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito engajadas. Os movimentos sociais não se limitam a manifestações públicas esporádicas, mas trata-se de organizações que sistematicamente atuam para alcançar seus objetivos políticos, o que significa haver uma luta constante e em longo prazo dependendo da natureza da causa. Em outras palavras, os movimentos sociais possuem uma ação organizada de caráter permanente por uma determinada bandeira.

Testando os conhecimentos "Primeiro Reinado" (8º ano, Executivo)

1. A independência de 1822 garantiu a cidadania a todos os habitantes do Brasil? Justifique sua resposta.

2. Compare as independências dos países hispano-americanos e da América do Norte com a do Brasil. Quais as principais diferenças entre esses processos?

3. Quais foram os primeiros países a reconhecer a independência do Brasil? Quais eram seus interesses? 

4. Quais eram as principais diferenças entre o projeto de Constituição elaborado pela Assembléia Constituinte de 1823 e a Carta Constitucional outorgada por d. Pedro I? Qual o significado político dessa diferença?  

5. O que foi a Noite das Garrafadas? De acordo com os seus envolvidos, que interesses estavam ali em jogo? 

6. Quais motivos levaram à abdicação de d. Pedro I?